Rita em Marrocos

Tradicionalmente são os franceses quem mais investem no mercado imobiliário marroquino. Apesar de os franceses serem a nacionalidade que mais se fixa ou tem casa de 2º residência em Marrocos, outras nacionalidades começam também a mostrar-se bastante interessadas.

Marrocos é um país muito bonito e de paisagens muito diversificadas (tem deserto, montanha, praia,…), é um país seguro para se viver ou viajar, de pessoas amigáveis e onde facilmente encontramos quem fale outras línguas – como o francês, inglês e espanhol.

Aqui o custo de vida ainda é relativamente barato e o país encontra-se em pleno desenvolvimento. O Rei Mohammed VI tem sido um grande impulsionador de desenvolvimento económico de Marrocos e para isso tem apostado no desenvolvimento das infra-estruturas do país: construção de novas estradas, electricidade, aumento das telecomunicações conjuntamente com melhorias na educação e cuidados de saúde (ver artigo sobre desenvolvimento de Marrocos). Tudo isto com o objectivo de atrair mais turismo e investimento de capital estrangeiro em Marrocos.

Marrocos parece ser um país de paixões e muita gente se tem atirado de cabeça a comprar casa em Marrocos e depois acabam por gostar mais de outro bairro ou cidade, do que aquele que tinham escolhido inicialmente. O que aconselho a todos os que querem comprar casa em Marrocos é a pensarem bem onde querem fazer o vosso investimento. Desde que cá estou já conheci algumas pessoas a quem isso aconteceu…

Viajem pelo país para terem uma ideia das diferentes regiões, cidades, bairros, aldeias… Vão procurando e reflectindo no tipo de imóvel que procuram – uma casa tradicional ou moderna, vivenda ou apartamento, em. Procurem alugar casa no local que mais vos agrada antes de comprar, se estão a pensar instalar-se definitivamente em Marrocos até é possível alugar um espaço para montar um negócio ou até alugar um pequeno hotel.

Vou tentar dar uma ajuda a quem procura comprar casa em Marrocos ou apenas quer ter alguma informação sobre esta matéria. Eu não sou especialista nem direito imobiliário (tenho experiência de ter comprado uma casa em Marrocos), nem em vocabulário e termos técnicos relativos ao mercado imobiliário e impostos e como em Marrocos tenho por hábito tratar de todas as legalidades em francês, às vezes pode haver alguma coisa não muito bem traduzida.

O primeiro passo a tomar é abrir uma conta em dirhams convertíveis (esta é uma conta para quem não tem residência em Marrocos e é aberta em Euros) num banco marroquino.

A melhor forma de procurar casa em Marrocos

Em muitos casos há imóveis à venda, mas não estão assinalados com anúncios ou placas, porque foram entregues para venda a um agente imobiliário. O melhor é informar-se junto dos locais se na localidade ou bairro que mais lhe agrada há alguma casa ou terreno à venda. Lembre-se que os agentes imobiliários em Marrocos têm comissão, tal como acontece em Portugal.

A melhor maneira de procurar é fazê-lo pessoalmente e localmente. Apesar dos preços dos imóveis em Marrocos terem aumentado nos últimos anos, os preços de casas em Marrocos que encontramos na Internet são muitas vezes inflacionados (nem todos, mas muitos deles). As condições de venda são fixadas no notário quando se faz a assinatura do compromisso de venda.

Despesas de compra de casa em Marrocos

• Comissão de agência – esta varia, mas situa-se à volta dos 2.5%;
• As taxas de aquisição são de 5,5%, mais 1% do titulo fonciário e mais 150 dh (cerca de 15€) para o certificado de propriedade.- As despesas do notário são de 1.5%, mais um imposto notarial de 0.5%Em caso de revenda, se o montante do seu imóvel for superior a 60.000 dh, estará sujeito ao pagamento de uma taxa sobre os lucros imobiliários;
• Imposto de publicação : 450 Dhs;
• Impostos: 1,5 % até ao valor de 50 000 Dhs ou 2 % se o valor for superior;
• Imposto sobre a área do imóvel 45 Dhs por hectare ( em zona urbana);
• Imposto fixo : 75 Dhs - Géomètre (não sei o que é em português) : cerca de2 500 Dhs (250 €);
• Despesas diversas (como selos, …) : cerca de 1500 Dhs (150 €).

Importante:
Os bens marroquinos muitas vezes não estão registados na conservatória fonciária. No caso de estar interessado num bem nesta situação, quer dizer que se vai deparar com o regime de Melkia (regido pelo direito muçulmano).

Se for este o caso certifique-se que possui todos os títulos de propriedade e de que todos os proprietários e herdeiros estão de acordo e que se apresentam para assinar a venda. A venda de um bem Melkia pode ser feita por um Adoul (representante do direito muçulmano) ou por advogado ou notário.

O acto de compra deve ser registado. Os honorários de um Adoul são os mesmos que de um notário.
É possível obter um título de um imóvel que antes não tinha. O preço depende da área do imóvel e do preço a que foi adquirido.